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Aposentados por incapacidade permanente que dependem de cuidados diários podem ter direito a um acréscimo de 25% no benefício do INSS. Entenda quando esse adicional pode ser solicitado e quais documentos são importantes.

O contrato de namoro é uma ferramenta jurídica que pode ajudar casais a evitar discussões patrimoniais e afastar a configuração de união estável, desde que reflita a realidade do relacionamento.

Filho no mestrado: a pensão continua? Veja a regra, exceções por necessidade e o passo a passo para acordo, revisional ou exoneração.

Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário comprovar que as atividades desempenhadas ao longo da carreira profissional são consideradas especiais, ou seja, expostas a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. Neste artigo, vamos abordar os principais meios de comprovação dessas atividades e como o trabalhador pode reunir a documentação necessária para garantir seus direitos previdenciários.

O despejo é um procedimento legal para retomada de um imóvel pelo locador em casos como inadimplência, fim do contrato ou descumprimento de cláusulas. Saiba quais são as regras, prazos e como agir conforme a Lei do Inquilinato.

aposentadoria é um dos principais benefícios previdenciários no Brasil e existem diferentes modalidades disponíveis. Duas das mais comuns são a aposentadoria por idade e a aposentadoria por tempo de contribuição. Embora ambas tenham como objetivo proporcionar o sustento ao trabalhador na sua fase de aposentadoria, existem diferenças importantes entre elas.

A revisão da aposentadoria é um procedimento que permite ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitar a correção ou atualização do valor do benefício previdenciário. Muitas vezes, devido a erros no cálculo ou na concessão inicial, os segurados têm direito a receber valores maiores.

Neste artigo, abordaremos como funciona a aposentadoria por idade, uma das principais modalidades de aposentadoria no Brasil. Entenda o processo, os requisitos e os documentos necessários para garantir uma aposentadoria digna após anos de trabalho.

A pensão por morte é um benefício crucial para muitos, mas entender "pensão por morte quem tem direito" pode ser desafiador. Este guia aborda os requisitos, a burocracia envolvida e como solicitar a pensão por morte, ajudando você a lidar com essa situação delicada.

Descubra como a diabetes pode afetar sua capacidade de trabalho e quais são os seus direitos para obter a aposentadoria por invalidez. Entenda o processo e saiba como um advogado previdenciarista pode ajudar

Descubra como a cobrança antecipada de aluguel pode afetar sua segurança financeira e emocional. Aprenda sobre seus direitos e como proceder legalmente em casos de disputas de aluguel.

Descubra como solicitar auxílio-doença e obtenha respostas para suas principais dúvidas. Saiba o que é auxílio-doença, como funciona o auxílio-doença INSS, seu valor e como ele pode ajudar você a superar momentos difíceis.